O Utilizador reconhece ter visto as condições gerais e compromete-se a respeitá-las. 

O Utilizador dispõe da faculdade a salvaguardar ou editar essas condições legais com o seu computador. 

Essa cópia incumbe à responsabilidade do Utilizador. 

O Utilizador reconhece ser perfeitamente informado do facto que o seu acordo sobre o conteúdo das condições gerais não exige assinatura do documento mas resulta só da consulta no site. 

A aceitação dessas condições gerais consistirá para o membro, em assinalar o campo correspondante à frase seguinte: “ confirmo que li e aceito as condições gerais de venda” e constitui a prova que o Utilizador teve conhecimento dessas tais disposições e vale como aceitação das presentes condições gerais. 

Em seguida, os termos terão o significado seguinte :

• « Conta » : Conta do utilizador criado por um membro, sob seu controlo cujas modalidades de abertura e de funcionamento são definidos no artigo 3;
• « Serviços » : serviços propostos pelo Site;
• « Membro » : Utilizador que criou uma conta;
• « Site » : o serviço de comunicação electrónica ao público, utilizado por ALHIVE na rede Internet e acessível no link https://www.alhive.com e/ou através uma aplicação móvil.
• « Utilizador » : cada Utilizador do Site.

As presentes Condições Gerais definem os direitos e obrigações das partidas no que se refere na disponibilização dos Utilizadores dos Serviços.

A criação duma conta é reservada aos adultos capazes no código civil belga. 

A criação duma conta induz o fornecimento de alguns dados pessoais. O membro compromete-se a dar informações exactas.

Ao criar a conta do Membro, o Utilizador é convidado a escolher uma senha. A senha constitui uma informação confidencial e pessoal: a sua divulgação a outra pessoa é estritamente proibido. 

O Utilizador compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para segurar a sua confidencialidade e a sua segurança física e lógica. O site não poderá ser considerado responsável dos acessos não autorizados à conta dum Utilizador. 

Cada acesso à conta como cada operação através dessa, efectuado com a senha do Utilizador, será considerado ter sido efectuado pelo Utilizador. 

Sem prejuízo do que foi dito, o Utilizador compromete-se (i) a informar sem esperar ALHIVE de toda utilização ou conhecimento não autorizado por outra pessoa da senha e das circunstancias que  levaram a tal utilização ou conhecimento e (ii) a cooperar ativamente com ALHIVE para acabar com essa utilização ou conhecimento não autorizado. 

Na hipótese naquela ALHIVE pensaria no uso abusivo ou 

inadequado da senha e em geral à segurança do Site, este último reserva-se o direito, a qualquer moment, sem aviso prévio nem formalidade, incluindo perda de lucros, de actividade ou sorte, de interromper e/ou apagar, qualquer senha ou qualquer acesso à conta. ALHIE informará o Utilizador das consequências de tais medidas.

Se os dados da conta Membro vierem a desaparecer a seguir a avaria técnica ou caso de força maior, a responsabilidade do Site e do editor não poderá ser apontada: pois essas informações não têm valor probatório mas só carácter informativo. 

As páginas das contas Membros são livremente imprimivéis pelo titular da conta mas não são provas, só têm carácter informativo dirigido à gestão eficaz das encomendas pelo Membro. 

ALHIVE reserva-se o direito , independentemente dos outros direitos, de apagar a conta de qualquer membro não conforme às presentes condições gerais (nomeadamente mas sem que esse exemplo tenha qualquer carácter exaustivo, quando o Membro tiver dado conscientemente informações falsas à inscrição e à formação da sua conta pessoal) ou até qualquer conta inactiva pelo menos durante um ano. Essa tal supressão não pode constituir um dano para o Membro excluído que não poderá pretender a nenhuma indemnização por esse caso. 

Uma vez que a conta abriu, fica aberta, excepto supressão decidida por ALHIVE de acordo com as presentes, enquanto houver actividade. 

Entretanto, para as contas grátis, ALHIVE envia um email por um período sem actividade de doze meses, informando da situação e que a conta será destruída nos 30 dias. 

O Utilizador é relançado 15 dias depois e no dia mesmo. 

A destruição da conta inclui a supressão de todos os dados e de todos os arquivos sem possibilidade mais tarde de recuperá-los.

ALHIVE permite nomeadamente de :

• aconselhar os Membros da melhor maneira das informações que fornecem, sem que esses possam ser considerados como conselhos médicos, paramédicos ou duma profissão controlada. ALHIVE não se substitui a nenhum médico, profissional e/ou nutricionista. Se quiser, o Membro pode contactar um desses profissionais, e/ou 
•         pôr em relação os Membros e THE JUICE PLUS+ COMPANY no caso da compra de produtos e/ou serviços.

ALHIVE não intervém nas transacções entre THE JUICE PLUS+ COMPANY e o Membro. Entretanto, ALHIVE reserva-se o direito de participar à promoção dos produtos vendidos por THE JUICE PLUS+ COMPANY.

ALHIVE reserva-se a faculdade, a todo momento, de apagar e/ou modificar um modo de comunicação (site Internet e/ou aplicação móvil) e/ou de acrescentar algo.

As funcionalidades estão especificadas no Site. ALHIVE reserva-se a faculdade de melhorar a cai momento as funcionalidades do Site.

• Obrigações do Membro

Em conformidade com a execução das presentes Condições Gerais, o Membro compromete-se a cooperar plenamente com ALHIVE e a fornecer-lhe, o mais rapidamente possível, todas as informações necessárias à correcta execução das presentes. 

É da responsabilidade do Membro de assegurar que os dados enviados sejam correctos e actualizados, que não afectem outras pessoas nem os seus direitos, que sejam em conformidade à regulamentação aplicável em vigor e que não infrinjam o Site nem o seu conteúdo nomeadamente en termos de integridade. 

Nomeadamente, o Membro prohibe-se de: 

• comunicar informações :
• falsas, incorretas, enganadoras ;
• difamatórias, maldizentes ou caluniosas ;
• que infrigem os direitos de autor, os direitos das patentes, das marcas, os segredos de produção, outros direitos de propriedade intelectual, direitos de divulgação ou a vida privada de terceiros ;
• que violam a legislação francesa e/ou aplicável ;
• que contêm vírus, cavalos de tróia, « worms », bomba-relógio, « cancelbots » ou qualquer outro programa informático que pretenda danificar ou interceptar ilegalmente qualquer sistema de computador, dados ou informações pessoais; 
•  transmitir, difundir, editar, publicar ou disponibilizar de outra forma conteúdo que poderia constituir, tal como, entre outros, um incentivo à realização de crimes ou delitos; de divulgação de informações falsas ou informações financeiras ou de saúde abrigadas a sigilo profissional, como qualquer conteúdo que poderia representar ou propor à venda objetos e/ou obras, programas, conteúdos proibidos pela lei ou que violaria os direitos de outra pessoa; a autoridade judicial, a protecção dos dados pessoais ou o segredo das correspondências; de divulgações de informações cobertas por segredos nomeadamente à adopção, a um processo pendente, ao suicídio, ou a saúde de outra pessoa, ou a uma situação patrimonial ou financeira individual coberta pelo segredo ou pelo direito à intimidade da vida privada; ou também de actos que ponham em causa menores nomeadamente com a produção, a transmissão, a difusão ou o acesso à mensagens de conteúdo violento ou pornográfico, que atenta contra a dignidade humana ou que permite a produção de explosivos;
• tentar enganar outros utilizadores usurpando a identidade ou identidade legitima de uma entidade ou atentando à imagem ou à reputação de outras pessoas e/ou fazendo-se passar por outra pessoa ou empregado, ou afiliado a ALHIVE; falsificar dados, mensagens ou documentos, cabeçalhos de mensagens ou dados de identificação ou de conexão para o Site ou manipular identificadores;
• perturbar, abrandar, bloquear ou alterar o fluxo normal dos dados partilhados no âmbito do Site;
• ter acesso de um modo fraudulento, manter-se, interferir ou interromper o Site ALHIVE e nomeadamente os servidores, as redes conectadas ao Site, ou não cumprir as condições necessárias, os procedimentos, as regras gerais e as disposições regulamentares aplicáveis às redes. 

ALHIVE reserva-se, em qualquer dos casos, a possibilidade de excluir, de forma temporária ou definitiva, um Utilizador que violaria as Condições Gerais, sem contestação possível nem prejuízo aux outros direitos de ALHIVE. 

• Conteúdos 

O Membro concede a (i) ALHIVE licença não pessoal, não exclusiva e transferível a título gratuito de utilização  e de reprodução do conteúdo do Site, nomeadamente dos textos, fotos, imagens, etc (o “Conteúdo”) e, (ii) aos colaboradores de ALHIVE e aos outros Utilizadores visitando o Site, uma licença pessoal, não exclusiva e transferível, a título gratuito, de acesso e uso do Conteúdo. O Membro garante ALHIVE e oc colaboradores contra qualquer reclamação ou acção de outra pessoa com base em elementos fornecidos.

•  Responsabilidade do Membro 

O Membro reconhece que é responsável de qualquer conteúdo que ele coloca à disposição. O Membro reconhece que uma grande parte dos dados e informações que circula na rede e/ou o Site pode beneficiar de protecção ao abrigo, nomeadamente, das disposições do Código Belga de direito económico e/ou dos segredos dos negócios. Por tanto, o Membro compromete-se a respeitar as disposições legais nesta área, aplicáveis às informações que circulam na net e/ou no Site e será único responsável das violações dos direitos de propriedade intelectual, sem as restringir à lista limitativa que ai segue, dos danos à qualquer marca, nome comercial, denominação social, insígnia, licença, etc. que poderia resultar da sua utilização do Site. 

O Membro é o único responsável dos danos aos outros direitos e em particular dos danos aos direitos aos nomes que poderiam resultar da utilização do Site ou do Conteúdo. 

Por tanto, pertence ao Membro de assegurar-se que o Conteúdo ou a sua utilização do Site não faça dano aos direitos de outras pessoas. 

Por seguinte, o Membro garante ALHIVE contra qualquer reclamação, acção ou reivindicação que dele eventualmente seja feita e compromete-se tomar a seu cargo o prejuízo total, danos e juros, despesas e honorários advocatícios aos quais poderia ser condenado ALHIVE. 

O Membro é o único a poder avaliar a sua faculdade, legal, contratual e/ou judicial a aceder ao Site e/ou utilizar o Site. 

A esse título, usando o Site, o Utilizador reconhece que não viola nenhuma norma jurídica, contratual ou regulamentar. 

Por seguinte, o Membro garante ALHIVE contra qualquer reclamação, acção ou reivindicação que dele eventualmente seja feita e compromete-se tomar a seu cargo o prejuízo total, danos e juros, despesas e honorários advocatícios aos quais poderia ser condenado ALHIVE. 

O Membro compromete-se a usar o Site para fins conformes de ordem pública, a segurança pública e aos bons costumes e será único responsável dos eventuais danos à ordem pública, à segurança pública que poderiam resultar da sua utilização do Site. 

Recorde-se que (i) a transmissão de dados na net só beneficia duma fiabilidade relativa, esses circulando em redes diversas, com características e capacidades diversas, por vezes sobrecarregados  e que podem afetar os prazos de carregamento ou de acesso aos dados, (ii)internet é uma rede aberta e, por tanto, as informações não são protegidas contra os riscos de utilização fraudulenta, de intrusão no seu sistema, de pirataria de dados, programas do sistema, de infecção por virus no computador, e (iii) pertence ao Utilizador de tomar as medidas para proteger o seu sistema e conteúdo contra a contaminação por virus.

Por tanto, ALHIVE não pode ser responsável seja qual for o dano resultante do acesso, da utilização e/ou  da falta de disponibilidade do Site, nomeadamente seja qual for a perda de dados/programas, contaminação por vírus, prejuízo financeiro e/ou comercial e/ou perda de imagem. 

No que se refere aos conselhos, ALHIVE não dá conselhos que podem ser considerados como conselhos médicos, paramédicos ou de uma profissão regulamentada. ALHIVE não se substitui a médico, profissional e/ou nutricionista. 

No que se refere à compra de produtos e/ou serviços, ALHIVE não é prestador de serviços mas simplesmente um intermediário entre as pessoas inscritas e THE JUICEPLUS+. Por tanto, ALHIVE não pode ser considerado responsável seja qual for a omissão, declaração, acto e/ou acção dum terceiro , incluindo THE JUICEPLUS+ e/ou as pessoas inscritas seja qual for o seu escalão/estatuto. 

Em caso de falta de respeito à essas condições gerais e/ou de dano resultando da utilização do Site pelo Utilizador, este último compromete-se a indemnizar ALHIVE para qualquer prejuízo que poderia dar. 

O Utilizador compromete-se a indemnizar e garante ALHIVE contra qualquer reclamação dum terceiro feita contra ALHIVE. 

Dentro dos limites admitidos pela lei, a responsabilidade da ALHIVE não pode ser considerada se não for com falta provada num prazo de 12 meses a seguir ao facto e limita-se a um valor de 1 000 € (cuidado, esse parágrafo não é aplicável em BtoC)

ALHIVE pode realizar operações de manutenção e de actualização durante as quais alguns produtos não estarão disponíveis.

ALHIVE pode adicionar ou apagar funcionalidades, modificar o layout do site, ou inserir links, promocionais ou não, sobre os produtos e serviços. 

ALHIVE tenta sempre melhorar os serviços e produtos, e as actualizações implicam mudanças na forma ou nas funcionalidades do site.

O Site tal como o seu conteúdo são fornecidos “no estado” e sem garantia, nomeadamente de desempenho futuro.  

ALHIVE exclui, nos limites permitidos pela lei, toda garantia. 

ALHIVE não garante que o Site esteja acessível a todo momento sem erro e/ou sem defeitos. 

Nesse contexto, recorde-se que aceder ao Site pode estar temporariamente suspenso, devido (i) à manutenção material do servidor do Site, e/ou (ii) da manutenção material e/ou editorial do Site, e/ou (iii) da chegada dum caso de força maior.  A eventualidade duma indisponibilidade temporária ou definitiva do Site não pode conduzir a um pedido de quaisquer danos e interesses ou outra forma de compensação. 

As presentes aplicam-se aos utilizadores que percorrem o Site, no que se refere às disposições que regem a visita do Site. 

No caso em que o Utilizador faltar à uma das suas obrigações presentes aqui nas condições gerais, ALHIVE poderá rescindir, sem prejuízo dos outros direitos, e sem quaisquer outras formalidades adicionais, tudo ou em parte as presentes imediatamente. 

As senhas ficam logo desativadas. 

O Utilizador pode rescindir as presentes quando quer, por carta registada enviada a ALHIVE mediante pré-aviso dum mês. 

Independentemente da cessação das presentes Condições Gerais, seja que for a causa, continuarão em vigor as cláusulas destinadas a sobreviver à caducidade/rescisão das Condições Gerais, nomeadamente os artigos “Propriedade Intelectual” e “Confidencialidade” das presentes Condições Gerais. 

ALHIVE assegura a conservação da encomenda do Utilizador durante um período de 5 anos a partir da encomenda e garante-lhe um acesso a todo momento durante esses 5 anos. 

Durante o período destas Condições Gerais mas também depois da cessação, o Membro compromete-se a tratar como confidencial todas as informações relativas a ALHIVE, ao Site, independentemente da sua natureza, recolhidas antes da conclusão ou durante a execução das Condições Gerais (a seguir as “Informações Confidenciais”)

Todas as informações conhecidas do público não serão consideradas confidenciais excepto se estiverem numa forma desconhecida do público. 

O Membro compromete-se a não divulgar ou deixar divulgar, diretamente ou por outra pessoa, na totalidade ou em parte, as Informações Confidenciais de que teve conhecimento, a qualquer outra pessoa, excepto empregados e/ou subcontratantes que precisam das informações para execução das suas obrigações. 

Sem prejuízo das outras disposições das presentes Condições Gerais, o Membro compromete-se a tomar todas as medidas necessárias com os seus empregados e/ou subcontratantes para que esses sejam sujeitos a essa mesma obrigação de confidencialidade. 

O Membro compromete-se a não usar as Informações Confidenciais num âmbito outro que aquele das presentes, até para sua própria conta. O Membro compromete-se a devolver, ao primeiro pedido de ALHIVE, quaisquer documentos ou materiais que contém Informações Confidenciais que teria tido no âmbito da execução das presentes como todas as suas reproduções. 

ALHIVE dá muita importância à protecção da vida privada e dos dados pessoais.  

Ler as Menções Legais

Recorde-se que ALHIVE não é proprietário das informações difundidas no Site. 

Todos os textos, imagens e sons reproduzidos no Site são reservados ao abrigo de propriedade intelectual e para o mundo inteiro. 

Excepto essas informações e dados, todo outro conteúdo disponível no Site incluindo, nomeadamente textos, programas, script, grafismo, fotos, sons, músicas, vídeos e funções interativas pertencem a AHIVE ou são concedidos a ALHIVE. 

As presentes Condições Gerais não levam qualquer cessão de qualquer tipo de direito de propriedade intelectual sobre os elementos que pertencem à ALHIVE ou aos Utilizadores, ou beneficiários tais como os sons, videos, as fotografias, imagens, textos literários, programas, marcas, cadernos de encargos, logotipos em beneficio do Membro. 

Só uma autorização adequada ao destino desse site é autorizada. 

Qualquer outra utilização, não expressamente autorizada por escrito e previamente por ALHIVE é proibido e considerada como contrafacção. 

A identificação do Utilizador efectuado através da senha que escolheu, o envio do formulário com anexos tal como a entrada de dados bancários precisos para o pagamento, constituem cada uma uma assinatura electrónica que tem o mesmo valor que uma assinatura manuscrita. 

Do mesmo modo, a validação por o Utilizador da conta dele vale como aceitação plena e sem reservas das presentes Condições Gerais. 

Os registos informatizados mantidos em sistemas informatizados de ALHIVE serão conservados em condições razoáveis de segurança e considerados como provas de comunicação, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as duas partes. 

Os dados gravados pelo sistema de pagamento constituem a prova das transacções financeiras. 

As presentes Condições Gerais são reguladas pela legislação belga. 

É assim para as regras de fundo como para as regras de forma. 

As presentes Condições Gerais exprimem a integralidade das obrigações das partes. Entretanto, podem ser completadas e/ou alteradas com qualquer texto adicional concluído entre as partes e tendentes expressamente as presentes Condições Gerais. 

Nenhuma condição geral ou específica comunicada pelo Utilizador poderá ser incluída às presentes Condições Gerais. 

© ALHIVE – Janeiro 2019